Foto: Dircélio Timóteo
Nesta sexta-feira (4), membros da Comissão de Meio Ambiente da 33ª Subseção da OAB/SP realizaram uma visita técnica ao Centro de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (Geresol) da Prefeitura de Jundiaí, localizado no Distrito Industrial, em Jundiai. A comitiva, composta pelos advogados Claudemir Battaglini, Elza Francisca, Vitor Spinucci e Marcela Delgado, foi recepcionada pelo diretor do Departamento de Limpeza Pública, Márcio Alberto Moraes, que guiou a equipe ao longo do processo de separação, reciclagem e reaproveitamento dos materiais descartáveis e recicláveis produzidos na cidade.
O Geresol é responsável por tratar os resíduos sólidos, incluindo materiais domésticos, móveis e da construção civil. Em Jundiaí, um impressionante índice de 98% das 40 mil toneladas de materiais de construção civil que chegam ao Geresol mensalmente são reaproveitadas. Após o processo de britagem, esses materiais são transformados em pedra e areia, que a Prefeitura utiliza em diversas obras, como calçadas, pavimentação de ruas, tubulações para saneamento básico e revitalização de espaços públicos.
A visita técnica proporcionou aos membros da Comissão de Meio Ambiente uma visão prática do funcionamento do sistema de reciclagem e reaproveitamento em Jundiaí, enfatizando a importância de medidas adequadas de gerenciamento de resíduos sólidos e sua relevância para a preservação do meio ambiente.
A Comissão de Meio Ambiente da OAB tem como objetivo auxiliar a Subseção da OAB/SP na divulgação das normas de Direito Ambiental e colaborar para garantir o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Essa iniciativa permite que advogados e a sociedade civil se envolvam ativamente nas discussões sobre questões ambientais, além de estabelecer parcerias com órgãos públicos responsáveis pela implementação de políticas ambientais.
Durante a visita, foram discutidos diversos temas relacionados ao Direito Ambiental e a importância da colaboração com os órgãos públicos para o exercício das políticas públicas ambientais. A Comissão também tem a missão de indicar profissionais para compor Conselhos públicos de questões ambientais, visando ampliar a representatividade e o engajamento em assuntos fundamentais para a proteção do meio ambiente.
Foto: Dircélio Timóteo
Os resultados obtidos na visita técnica ao Geresol são de suma importância para as discussões e ações promovidas pela Comissão de Meio Ambiente. A verificação do cumprimento das normas de destinação adequada dos resíduos sólidos, incluindo os níveis de reciclagem e reaproveitamento, além de outras iniciativas adotadas em Jundiaí, podem servir como modelo para outras cidades buscarem soluções similares para a proteção do meio ambiente.
A Comissão de Meio Ambiente pretende utilizar os resultados e informações coletadas durante a visita técnica para promover conscientização ambiental. A divulgação dos trabalhos realizados será amplamente realizada, tanto entre os advogados quanto na sociedade em geral, contando também com o apoio da imprensa. O objetivo é estimular o interesse e o cumprimento da legislação ambiental, incentivando cada vez mais a participação da sociedade na busca por um meio ambiente sustentável e equilibrado.
Diante dos desafios atuais em relação à proteção ambiental, a Comissão vem trabalhando para desenvolver projetos que colaboram com a preservação do meio ambiente e promovem o debate sobre temas relevantes. A participação da sociedade civil organizada é essencial para consolidar uma sociedade mais justa e democrática, onde os valores ambientais são respeitados e a busca por um futuro sustentável é uma prioridade. A OAB está empenhada em incentivar esse engajamento e promover a conscientização sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente para as gerações futuras.
Foto: Dircélio Timóteo
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