Especialista explica porque cidades brasileiras são frágeis a efeitos naturais

Estado permite a ocupação desordenada de território, fazendo com que áreas de risco virem moradia

Cenas de horror e destruição após tempestade que caiu durante o Carnaval no Litoral Norte de São Paulo

O governo de São Paulo confirmou 59 mortes, sendo 18 crianças, e 2.200 desalojados no Litoral Norte em decorrência das chuvas. A pergunta que se faz após a tragédia é: até quando? O JP foi buscar respostas com o geólogo Jefferson de Lima Picanço, professor do Instituto de Geociências da Unicamp, onde trabalha na área de Desastres Naturais, Geotecnia e Geologia Ambiental.

Por que a estrutura das cidades, de forma geral, não resiste a efeitos naturais?

As chuvas fortes causam danos às cidades principalmente por causa de sua propensão a ser danificada, ou seja, à sua vulnerabilidade: casas de maior padrão, em geral, resistem mais que casas mais simples, como é o caso da maior parte das casas em nossas comunidades. Uma chuva forte destrói as casas mais vulneráveis e mantem as outras em pé. No entanto, eventos de maior magnitude podem destruir mesmo casas menos vulneráveis, ou seja, de melhor padrão construtivo. Desta forma, a vulnerabilidade é o conceito chave para se entender os danos e as mortes causadas nestes eventos.

De quem é a culpa por tal vulnerabilidade?

Não existe culpa, porém responsabilidade. Em geral, existem leis que proíbem construções em zonas de risco. No entanto, o processo de crescimento das cidades não é feito de forma planificada, o que torna nossas cidades e nossa população mais carente mais vulneráveis a eventos hidrológicos como fortes chuvas.

Mesmo que houvesse uma ação preventiva a enchentes e desabamentos, com a intensidade da chuva registrada no litoral, haveria estragos?

Uma chuva de 600 mm em 12 horas causaria problemas em qualquer lugar do mundo. Chuvas provocadas por furacões costumam chegar neste nível. No entanto, uma ocupação urbana mais cuidadosa poderia evitar os problemas causados por chuvas de menor magnitude e poderia resis tir melhor às chuvas de maior magnitude. Em regiões mais planas, os riscos de escorregamento são menores, mas também há o risco de enchentes e enxurradas. Em áreas de Serra, como no litoral norte, além dos escorregamentos, ainda ocorrem os fluxos de detrito, quando grandes quantidades de lama, pedras e árvores descem a calha de um rio, com grande velocidade e causando muita destruição. Estes são os escorregamentos mais mortíferos relacionadas com a chuva intensa.

Passam anos e nunca se vê uma política eficaz para evitar tragédias. Por que?

Existem políticas públicas para prevenir, mitigar e evitar estas tragédias. Em 2001, foi promulgado o Estatuto da Cidade, que prevê políticas públicas e uma função social para a moradia. Depois do Desastre da Região Serrana Fluminense, foi promulgada a Lei 12.602/2012, que trata da Defesa Civil e a organiza em todo o território. Foram criados institutos de prevenção federal, como o Cemaden, que cuida dos alertas de desastres. O Cemaden, inclusive, deu o alerta para a Defesa Civil estadual e municipal neste desastre. Ou seja, existem legislação e instituições que cuidam disso. O problema é que a articulação criada em 2012 envolvia uma gama de ações coordenada pelo Ministério das Cidades. Esta coordenação providenciava recursos e articulava desde a resposta imediata ao desastre até a realocação das pessoas atingidas via sistema Minha Casa Minha Vida. O governo Bolsonaro extinguiu o Ministério das Cidades e deixou a Defesa Civil funcionando isoladamente, e não havia o sistema coordenado de antes. Além disso, os recursos foram muito reduzidos. Em SP, o governo Doria enxugou nos últimos anos alguns institutos importantes que trabalham com a prevenção a desastres, como o Instituto Geológico. A defesa Civil paulista é muito profissional e organizada, mas não houve a formação de um sistema de gestão do mesmo nível do sistema nacional. Assim, o estado brasileiro acabou perdendo sua musculatura e não pode agir com mais presteza nos desastres dos últimos anos. Por isso a sensação de que estamos perdendo a batalha. Na verdade, estamos precisando nos reorganizar como um grande sistema, que possa trazer ações de resposta, mitigação e prevenção de desastres. O estado brasileiro, na maior parte do tempo, abdicou de sua tarefa de ordenar o território, criando várias cidades de alta vulnerabilidade e de grande suscetibilidade a desastres.

Sabemos que a população carente é mais afetada. Ninguém moraria em um morro, com riscos de morte, se houvesse uma opção melhor...

A responsabilidade maior é do Estado, que permite a ocupação desordenada de seu território, fazendo com que a distribuição das pessoas no território seja feita diretamente pela especulação imobiliária. As políticas publicas tentam remediar o problema quando ele já está posto, é uma operação de enxugar gelo. É preciso fazer com que a moradia volte a ser uma prioridade social, para que as pessoas não sejam empurradas para as zonas de risco.

‘Temos que criar comunidades resilientes’

Na questão de desastres socioambientais, o professor e geólogo Jefferson de Lima Picanço avalia que “muitas vezes tendemos a trabalhar com postura muito tecnicista”. “Que é boa a princípio, mas que às vezes não entende como a população ocupa e vive em seu território. Temos cada vez mais estudado estas maneiras de ocupar o território criando resiliência nas comunidades. Ou seja, por mais que possam sofrer com os desastres, a comunidade, dentro de certas circunstâncias, pode resistir e se recuperarrapidamente”, diz ele. O professor cita que a cidade de São Luís do Paraitinga é um exemplo de comunidade resiliente. “Isso após a grande cheia de 2010, pois a população se uniu e reconstruiu a cidade. Cada vez mais, políticas públicas em áreas de risco precisam ser coparticipativas, com construção lado a lado por técnicos e pela população, com o apoio das autoridades públicas. Sem essa união, ainda seremos castigados de maneira desproporcional pelos grandes desastres”.