
Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, durante a CPI das ONGs, em Brasília
Em meio à crise que assola Maceió, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, não hesitou em qualificar o ocorrido como um "empreendimento desastroso". Em declarações prestadas nesta terça-feira (5) durante uma entrevista em Berlim, a ministra destacou a necessidade premente de agir com rigor e endurecer os licenciamentos ambientais como medida crucial para evitar tragédias futuras.
"Como evitar que isso aconteça? Sendo extremamente rigoroso. É isso que muitas vezes fazemos no Ministério do Meio Ambiente e que não é compreendido por alguns setores, e até mesmo por segmentos da mídia", afirmou Marina. Ela ressaltou a importância de um processo de licenciamento minucioso, alertando que procedimentos menos rigorosos podem resultar em consequências dramáticas.
A ministra enfatizou que o licenciamento é de responsabilidade do estado de Alagoas, porém, o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama estão atuando suplementarmente no acompanhamento "dessa crise e dessa catástrofe". Lamentou também o sofrimento das mais de 50 mil pessoas que foram obrigadas a deixar suas casas devido ao desastre. Marina Silva adotou uma postura firme ao destacar que o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama não devem facilitar nem dificultar, mas agir com todo o rigor necessário. Ela alertou para os riscos associados à flexibilização de procedimentos, que, inicialmente, pode parecer uma medida de celeridade, mas, posteriormente, torna-se um problema grave que afeta a população.
No âmbito das críticas ao governo Bolsonaro, a ministra apontou uma mudança de diretriz na gestão ambiental desde o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Marina afirmou que, desde o governo Lula, houve esforços para rearticular o sistema tripartite, envolvendo União, estados e municípios, visando fortalecer a política ambiental. Contudo, lamentou que essa diretriz tenha sido abandonada no governo anterior, transferindo responsabilidades de órgãos federais para estados e municípios.
Segundo a ministra, o atual governo está focado em fortalecer o Sistema Nacional de Meio Ambiente, buscando maior controle sobre questões de responsabilidade federal. Marina argumentou que essa medida visa assegurar o cumprimento das competências estaduais, de acordo com a legislação vigente, destacando a importância de uma atuação coordenada entre o governo federal e os entes federativos.
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