Ministério do Meio Ambiente fecha acordo por atlas da conversão do lixo em energia


Instrumento vai mapear potencial de investimento para aproveitamento energético de resíduos


O Ministério do Meio Ambiente (MMA) assinou nesta segunda-feira, 14/6, um acordo de cooperação junto às associações ABCP, ABETRE, ABRELPE e ABIOGAS, visando impulsionar a recuperação energética de resíduos sólidos. O acordo é mais um passo numa sequência de ações que o MMA vem tomando desde 2019 para alicerçar o aproveitamento do lixo como fonte de energia no Brasil.


No âmbito do programa Lixão Zero, o acordo dá início a ações que visam criar um ambiente de negócios favorável para investimentos no setor. A parceria entre poder público e iniciativa privada na gestão de resíduos está prevista no Marco Legal do Saneamento Básico, que determina o encerramento de todos os lixões do País até 2024. As associações signatárias integram a Frente Brasil de Recuperação Energética de Resíduos (FBRER), constituída em 2020, na Semana do Meio Ambiente.


Em destaque no acordo há o desenvolvimento do Atlas de Recuperação Energética de Resíduos Sólidos, ferramenta digital que indicará as regiões com maior potencial para investimentos em recuperação energética de resíduos sólidos. Apenas no Leilão de Energia Nova A-5/2021, foram cadastrados 12 projetos, com um potencial de geração de energia elétrica para 40 milhões de brasileiros ao ano, a partir de a partir do aproveitamento energético de 15 mil toneladas de lixo por dia, totalizando mais de 5,5 milhões de toneladas ao ano que deixarão de ser enterradas.


O ministro Ricardo Salles enfatizou o potencial da sustentabilidade energética da ação: “O que esse novo atlas vai indicar é um grande potencial energético, esperando para ser convertido em eletricidade para o setor produtivo, e de forma mais sustentável. Cada tonelada de lixo reaproveitada contribui para a redução de mais de 1,3 tonelada de gases de efeito estufa. Por outro lado, você acaba com o caos no lixo que se alastrou nas últimas décadas”, afirmou.


Entre outros frutos do acordo assinado hoje, estão a integração de informações setoriais e de infraestrutura sobre recuperação energética no SINIR (sistema de informação nacional lançado pelo MMA em 2019), a modernização normativa e o desenvolvimento de conteúdos para a qualificação de órgãos ambientais e consórcios públicos.


Na perspectiva do meio ambiente urbano, o acordo permitirá o encerramento de lixões e a redução da quantidade de resíduos dispostos em aterros sanitários, que tendem a ficar cada vez mais distantes das cidades. Para a atração de investimentos, a ação traz mais informação qualificada, maior segurança jurídica e previsibilidade e, do ponto de vista da geração de energia, a medida representa uma maior diversificação da matriz energética brasileira.

Marcos do Governo Federal na agenda da recuperação energética de resíduos

Programa Lixão Zero


Lançado em 2019 pelo Ministério do Meio Ambiente, o Lixão Zero é um dos eixos da Agenda Ambiental Urbana, que tem como objetivo melhorar o meio ambiente nas cidades, onde vivem 85% dos brasileiros. Desde o lançamento, importantes resultados foram alcançados no Brasil, como o encerramento de 600 lixões em menos de um ano e o recorde de reciclagem de latas de alumínio.


Saiba mais sobre o programa Lixão Zero


Fonte: Ministério do Meio Ambiente

3 visualizações0 comentário